Termos de uso
Termos e Condições Gerais de Uso do NoMeuLar
O NoMeuLar é um website que disponibiliza conteúdos relacionados a bem-estar, culinária e decoração, apresentando dicas e promovendo produtos e serviços do dia-a-dia. O NoMeuLar expõe propostas de empresas parceiras, redirecionando o usuário para as páginas correspondentes quando relevante.
O principal objetivo do site é proporcionar ao usuário um bem-estar no seu lar através de dicas, produtos ou serviços que vai tornar a vida dele mais fácil.
Este Termo de Uso refere-se à navegação do site NoMeuLar. Expõe os direitos, obrigações e informações pertinentes às dúvidas e conflitos que possam surgir pelos usuários geradas pela navegação.
Nesse sentido, o conceito de “usuário” inclui qualquer pessoa física ou jurídica que visite o site NoMeuLar para qualquer finalidade. Tais visitas podem ocorrer por meio de celular, tablet, computador pessoal e por qualquer navegador de internet ou outro possível meio de acesso.
A aceitação destes Termos de Uso decorre da visita ao site do NoMeuLar. O usuário declara seu conhecimento e compromisso com os termos deste documento desde o momento do acesso ao site. Em desacordo, o usuário deve deixar de navegar no NoMeuLar e não usufruir dos conteúdos e canais disponíveis.
Deveres do usuário
Ao navegar no site NoMeuLar, o usuário declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz de responder às obrigações civis e criminais. Cabe ao usuário abster-se de navegar e utilizar os conteúdos disponibilizados pelo NoMeuLar caso não cumpra estes requisitos mínimos.
O NoMeuLar promove a interação e consumo de informações e produtos de outros sites, desde a divulgação de projetos e produtos e o próprio redirecionamento para as páginas correspondentes. No entanto, estes Termos de Uso referem-se única e exclusivamente ao funcionamento do NoMeuLar.
Assim, o NoMeuLar não se responsabiliza por quaisquer interações que o usuário possa ter com qualquer um de seus parceiros. A escolha de visitar a página ou mesmo de assinar um produto exibido no NoMeuLar é de responsabilidade exclusiva do usuário.
O NoMeuLar também não tem acesso a nenhuma informação eventualmente disponibilizada pelo usuário a um de seus parceiros. A interação e/ou contratação entre parceiros e usuários são independentes do NoMeuLar.
Visitar sites de parceiros mencionados pelo NoMeuLar requer a aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade de cada site visitado. Estes Termos de Uso referem-se única e exclusivamente às visitas ao NoMeuLar e ao conteúdo nele disponibilizado.
O NoMeuLar também não se responsabiliza por quaisquer danos ou alterações que o sistema do usuário possa sofrer ao visitar o site. A responsabilidade pela integridade do sistema operacional é inteiramente do usuário.
Isso deve ocorrer através do uso de antivírus. Quaisquer vírus, malware, spyware e outros problemas decorrentes da transferência de dados e exibição de imagens e vídeos, em geral, devem ser suportados pelo usuário.
O usuário não pode utilizar os conteúdos e canais disponibilizados pelo NoMeuLar para expor ou prejudicar terceiros. Nesse caso, serão aplicadas as penalidades cabíveis, civil e legalmente. O NoMeuLar se isenta de qualquer responsabilidade a esse respeito.
O mesmo que no parágrafo anterior se aplica no caso de qualquer fraude, ato ilegal ou uso inadequado da navegação do usuário no NoMeuLar.
A limitação de responsabilidade do NoMeuLar
O NoMeuLar não envia e-mails ao usuário solicitando informações pessoais, principalmente dados bancários e investimentos privados. Caso o usuário receba alguma comunicação usando as referências do NoMeuLar, o site solicita o contato do usuário para obter informações.
O NoMeuLar fará o possível para evitar que tal situação aconteça novamente. Ainda assim, sem sair do NoMeuLar, não há responsabilidade.
Caso o usuário adquira algum produto ou serviço de um parceiro, esta relação é estabelecida de forma totalmente independente do NoMeuLar. O NoMeuLar não recebe nenhuma informação pessoal fornecida pelo usuário a um de seus parceiros. Além disso, por esse motivo, quaisquer conflitos decorrentes deste contrato estão absolutamente fora do poder e interferência do NoMeuLar.
O NoMeuLar também não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo usuário devido à navegação irregular no site ou por caso fortuito ou força maior.
Propriedade intelectual
O NoMeuLar é protegido pela lei de Propriedade Intelectual. Assim, a reprodução não autorizada e indevida de qualquer informação, imagem e conteúdo em geral do site poderá ser penalizada conforme legislação vigente.
Para tanto, todo o conteúdo disponibilizado no site está incluído no domínio de propriedade intelectual do NoMeuLar, exceto referências, links e marcas registradas de parceiros.
Para reproduzir qualquer material dos parceiros, a lei de propriedade intelectual e direitos autorais se aplica da mesma forma. Neste caso, no entanto, o NoMeuLar se isenta de qualquer responsabilidade. A proteção da imagem e propriedade intelectual dos sócios é do interesse e responsabilidade dos respetivos titulares do direito.
Prazo para validade e proposição de demanda
O presente Termo de Uso é válido por tempo indeterminado e respalda a manutenção do site em um marco legal. O usuário deve conhecer o conteúdo dos Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, para usufruir dos conteúdos disponibilizados no NoMeuLar.
Além disso, estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo do NoMeuLar e de acordo com suas necessidades. Os usuários não precisam ser notificados de quaisquer alterações. Tal medida está em consonância com o dever de conhecimento dos Termos de Uso a partir da mera navegação pelo usuário.
Em caso de conflito ou divergência decorrente da navegação no NoMeuLar, o usuário tem um prazo de 90 dias para apresentar uma reclamação judicial ou administrativa, contados a partir do dia do fato que gerou a reclamação.
Acesso
Os termos de uso estão disponíveis a qualquer usuário a partir da página nomeular.com.br/termos-de-uso e devem ser conhecidos pelo usuário juntamente com a Política de Privacidade, disponível na página nomeular.com.br/politica-de-privacidade.
Por fim, o NoMeuLar disponibiliza um espaço de contato direto entre o site e os usuários através do canal nomeular.com.br/contato.
O NoMeuLar acredita em uma relação harmoniosa entre a página e o usuário e solicita que os usuários entrem em contato através do canal disponibilizado para dúvidas, informações, críticas e outros assuntos sobre a gestão do NoMeuLar.